Utilidade Pública

O transporte é destinado a pessoas com deficiência física com alto grau de comprometimento da mobilidade, que não conseguem utilizar o transporte coletivo convencional, mesmo quando adaptado.

O projeto estabelece a reserva de 20% das vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas e 5% para pessoas com deficiência, com regras claras nos editais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, no último dia 26 de junho, uma lei que cria o programa de CNH gratuita para pessoas de baixa renda em todo o país.

A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou o Projeto de Lei EM nº 027/2025, que permite a regularização de imóveis que já estão prontos, mas que não seguem todas as normas exigidas pela Prefeitura.

A Prefeitura de Divinópolis divulgou nesta segunda-feira (26) uma atualização da lista de grupos familiares classificados, por ordem de...

Saiba tudo sobre os critérios, prazos e documentos necessários para garantir sua inscrição no Minha Casa, Minha Vida em Divinópolis.

O curso é organizado pela Secretaria Municipal de Cultura de Divinópolis e tem foco na formação musical em instrumento ou canto erudito.