Governo Lula revoga norma da Receita Federal após onda de Fake News contra o PIX

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Em resposta à disseminação de informações falsas e à repercussão negativa nas redes sociais, o Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (15) a revogação da norma da Receita Federal que estabelecia o monitoramento de movimentações financeiras, incluindo transações realizadas via Pix e outros meios de pagamento.

A decisão foi confirmada pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Segundo Barreirinhas, a medida buscava garantir maior transparência nas movimentações financeiras e combater a sonegação de impostos, mas acabou sendo alvo de desinformação. — Nos últimos dias, pessoas inescrupulosas distorceram um ato da Receita, causando pânico. Apesar de todo o nosso trabalho, esse dano é continuado. Por isso, decidi revogar esse ato — afirmou o secretário.

A revogação ocorre em meio a um cenário de intenso debate público e ataques políticos. O vereador Vitor Costa (PT-MG) utilizou suas redes sociais para criticar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que, segundo Vitor, teria contribuído para espalhar informações falsas sobre o tema. — Nikolas parece estar muito preocupado com os direitos dos trabalhadores, mas os fatos mostram outra realidade. Ele votou contra a PEC que colocava fim à escala 6x1 e também contra zerar impostos de itens essenciais da cesta básica, como leite, arroz e feijão. Como alguém que age assim pode dizer que defende o povo? — questionou Vitor.

O vereador ainda lembrou a postura passiva de Nikolas em 2022, quando o governo Bolsonaro, por meio do então ministro Paulo Guedes, cogitou taxar o Pix. Segundo Vitor, o deputado teria se mantido em silêncio naquela ocasião, contrastando com o alarme atual.

Além disso, Vitor aproveitou para ressaltar que a fiscalização defendida pela Receita Federal é fundamental para combater irregularidades financeiras, como lavagem de dinheiro e esquemas de corrupção, mencionando casos polêmicos envolvendo aliados do deputado Nikolas Ferreira.

A revogação da norma foi recebida com críticas por setores da sociedade que enxergam a medida como um recuo diante da pressão de campanhas de desinformação. O governo, por sua vez, garantiu que editará uma Medida Provisória para deixar claro que o sistema de pagamentos Pix não será taxado, buscando restabelecer a confiança da população.

O episódio ressalta os desafios enfrentados pelo governo no combate às fake news e na implementação de políticas públicas em um ambiente polarizado. A gestão reafirmou seu compromisso com a transparência e o diálogo, mas destacou a importância de combater a desinformação para proteger os interesses da população brasileira.

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