Governo Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), uma nova lei que garante a extensão da licença-maternidade em situações em que a mãe ou o bebê permaneçam internados por um período prolongado.

De acordo com a legislação, o período de 120 dias de licença-maternidade poderá começar a contar somente a partir da alta hospitalar, caso a internação ultrapasse duas semanas. A medida também garante que o salário-maternidade seja proporcional ao tempo de afastamento, oferecendo segurança e suporte às famílias nesse momento delicado. Para ter direito à prorrogação, será necessário comprovar que a internação está relacionada ao parto.

Renné Costa, conselheiro federal e coordenador da Câmara Técnica de Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem, destacou que a nova lei é “uma conquista importante para as mulheres e para a proteção da saúde familiar, promovendo mais justiça e dignidade”.

A 5ª CNPM, que segue até 1º de outubro, reúne representantes do governo, parlamentares, movimentos sociais e especialistas para discutir políticas voltadas à igualdade de gênero e à ampliação dos direitos das mulheres. Na abertura, o presidente Lula reforçou a importância da participação feminina na política e encerrou seu discurso com uma homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.