Divinópolis avança na proteção e inclusão das mulheres com projetos do vereador Vítor Costa

Em alusão ao Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher, o vereador Vítor Costa (PT) apresenta importantes iniciativas que fortalecem a proteção, o acolhimento e a inclusão das mulheres em Divinópolis.

Entre as principais ações, destaca-se o Projeto de Lei nº 212/2025, que cria salas de acolhimento em unidades de saúde para mulheres vítimas de violência. Serão 5 salas, localizadas em postos de saúde identificados com base nos maiores índices de violência contra a mulher. Os espaços garantirão atendimento humanizado, sigilo, escuta protegida e encaminhamentos médicos, psicológicos e sociais, oferecendo acolhimento e suporte adequados às vítimas.

Para viabilizar essa iniciativa, em parceria com a secretária de finanças, Gleide Andrade, foram assegurados R$ 500 mil para a saúde do município, sendo R$ 250 mil destinados à implantação das salas de acolhimento e R$ 250 mil para capacitação dos profissionais de saúde, garantindo estrutura e preparo adequados para o atendimento.

Além disso, o vereador apresentou o PL que deu origem à Lei Ordinária nº 9.557/2025, aprovada por unanimidade na Câmara de Divinópolis, com 13 votos favoráveis, em parceria com a ativista Isabelle Salomé. A lei tem o objetivo de prevenir e combater o assédio sexual nos transportes da cidade, incluindo campanhas educativas, treinamento de profissionais e criação de canais de denúncia, reforçando a segurança, o respeito e a dignidade das mulheres.

Outra iniciativa importante é o Projeto de Lei nº 19/2025, que garante prioridade às mães solo na matrícula de seus filhos em creches e escolas públicas, abrangendo berçário, maternal e ensino fundamental, em períodos integral ou parcial. A proposta busca facilitar a conciliação entre trabalho e cuidado dos filhos, promovendo inclusão e equidade social.

“Essas ações refletem nosso compromisso em fortalecer a proteção e os direitos das mulheres em Divinópolis, oferecendo acolhimento, segurança e oportunidades de inclusão”, destaca o vereador Vítor Costa.